Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize este site.

Section 01

Aceitação e Uso

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Section 02

Escopo dos Serviços

Os serviços oferecidos incluem consultoria jurídica e assessoria em questões corporativas, conforme descrito em detalhes em nossa comunicação direta.

Core Terms

Operational Terms Ledger

The following clauses define active use conditions, service scope, and administrative handling standards. Review each indexed entry together with its referenced document before continuing to use the service. For account-specific questions or notice delivery, contact Contato.

03

Pagamentos e Comerciais

WIPO

Os pagamentos pelos serviços prestados devem ser realizados conforme acordado em cada caso específico, sendo que os detalhes serão discutidos diretamente com o cliente.

04

Condições Comerciais Gerais

HCCH

As condições comerciais gerais serão definidas em acordos específicos, que serão formalizados entre as partes antes da prestação dos serviços.

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05
Clause

Propriedade Intelectual

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Reference Consumer Guide PT
06
Clause

Isenção de Responsabilidade

A responsabilidade da empresa por danos diretos ou indiretos é limitada ao máximo permitido pela legislação aplicável, não sendo responsável por perdas de lucros ou danos consequentes.